Defensoria Pública vai realizar mutirão para investigação de paternidade em São José dos Campos no próximo sábado; saiba como participar

A ação faz parte da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças. Fachada da Defensoria Pública de São José dos Campos.

Reprodução/Street View

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo vai realizar, no próximo sábado (17), das 9h às 13h, um atendimento gratuito sobre investigação de paternidade, em São José dos Campos.

Os interessados devem realizar a inscrição gratuitamente pelo site ainda nesta quinta-feira (15). O atendimento sem agendamento também pode ser possível, mas a participação estará sujeita à disponibilidade de vagas no dia.

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Em São José dos Campos, a Defensoria Pública fica na Av. Comendador Vicente de Paulo Penido, 532 - Jardim Aquarius. Em caso de dúvidas, o telefone para contato no órgão é o 0800 773 4340.

A ação faz parte da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza Defensorias Públicas em grandes mutirões em todo o país.

Os participantes receberão atendimento jurídico, exames de DNA e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.

De acordo com a Defensoria Pública, podem buscar o atendimento usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:

reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);

investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a criança/adolescente, e demanda realização de teste de DNA; e

maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos como filhos.

Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências é feita por meio da parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

De acordo com a Defensoria Pública, além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças.

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Fonte: G1.Globo