Restituição do IR: Receita libera R$ 253 milhões para mais de 120 mil contribuintes
A Receita Federal anunciou a liberação da restituição do Imposto de Renda para 120.039 contribuintes, totalizando mais de R$ 253 milhões.
Desse valor, R$ 168 milhões serão destinados a grupos prioritários, como idosos, professores e pessoas com deficiência.
Mais de 75 contribuintes tiveram prioridade por informarem a chave Pix CPF ou utilizarem a declaração pré-preenchida. Além disso, 16.215 têm entre 60 e 79 anos, 4 mil são professores, 3 mil têm mais de 80 anos e 2 mil possuem alguma deficiência.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial. O pagamento será realizado em 31 de março. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá solicitar o resgate pelo Banco do Brasil.
Se a restituição não for resgatada em até um ano, o valor poderá ser requerido pelo e-CAC.
STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por golpe de Estado
A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e considerou haver indícios suficientes para abrir ação penal contra Bolsonaro. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor do recebimento da denúncia.
Acusação e Elementos da Denúncia: Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento e participou da elaboração de um plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", que incluía a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, ele teria apoiado e discutido a chamada "minuta do golpe", documento que previa a intervenção militar e a anulação das eleições de 2022.
O relator Alexandre de Moraes destacou em seu voto que Bolsonaro começou a construir sua narrativa golpista ainda em julho de 2021, quando, em transmissão ao vivo, passou a questionar a segurança das urnas eletrônicas sem apresentar qualquer prova. Segundo Moraes, a estratégia tinha o objetivo de preparar o terreno para uma permanência ilegítima no poder em caso de derrota eleitoral, como ocorreu em 2022.
Outros Envolvidos: Além de Bolsonaro, outros sete aliados também foram denunciados e estão prestes a se tornar réus. São eles:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa de 2022);
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator do caso).
A Primeira Turma também aceitou a inclusão de crimes adicionais no processo. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão, somando-se as acusações de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Defesas e Próximos Passos: Os advogados do ex-presidente e dos demais denunciados argumentam que não há provas suficientes para ação penal e que a denúncia se baseia em interpretações políticas. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino reforçou que a defesa terá amplo direito ao contraditório no curso do processo. "Justiça é diferente de justiçamento", disse Dino, ressaltando que todas as versões serão devidamente analisadas.
A decisão da Primeira Turma do STF agora abre caminho para a fase de instrução da ação penal, onde serão ouvidas testemunhas e coletadas novas provas. Caso condenado, Bolsonaro pode se tornar inelegível e enfrentar penas severas por sua participação nos atos golpistas.
Fundo de Quintal faz turnê nos Estados Unidos e fortalece laços culturais
A série de apresentações começou no dia 14 de março em Nova York e passou por Boston, Miami, Washington e Houston. Sereno, Ademir Batera, Márcio Alexandre, Junior Itaguay e Tiago Testa compartilharam momentos inesquecíveis com os fãs brasileiros e americanos.
“Começamos em Nova York, e o público foi simplesmente maravilhoso. Foi muito emocionante! Em Washington, ninguém queria que a gente saísse do palco. O pessoal já está pedindo para o Fundo de Quintal voltar”, contou Ademir Batera.
Encontro com Jovens Estudantes: Além dos shows, o grupo participou de um encontro cultural na escola Ronald W. Reagan/Doral Senior High School, na Flórida. A iniciativa faz parte do projeto "Que Beleza Brasil!", que busca fortalecer os laços culturais entre jovens brasileiros e a música nacional. Durante a visita, os músicos compartilharam suas histórias e falaram sobre a importância do samba.
“Foi uma troca de energia incrível! Primeiro, nos surpreendemos ao ver o interesse da nova geração em saber como tudo começou. Depois, percebemos que, em qualquer canto do mundo, sempre tem gente querendo conhecer mais sobre o Fundo de Quintal”, disse Junior Itaguay.
A Emoção de um Samba que Atravessa Gerações: Para Sereno, de 84 anos, um dos fundadores do grupo, essa turnê teve um significado especial. “Foi simplesmente maravilhoso. O Fundo
Justiça de SP determina que hospital realize aborto legal em casos de stealthing
Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos de gravidez resultante do stealthing, prática criminosa em que o parceiro retira o preservativo sem consentimento durante a relação sexual.
A juíza Luiza Barros Rozas Verotti classificou o stealthing como violência sexual semelhante ao estupro e destacou que a falta de acesso ao procedimento pode levar a gestações indesejadas, com graves impactos à saúde física e mental das mulheres.
A decisão atende a uma ação popular movida pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara e na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A ação ainda não tem data prevista para julgamento.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que não foi notificada da decisão e afirmou que cumprirá a ordem assim que for notificada.
Defesa Civil alerta para mudanças climáticas no outono
A Defesa Civil, por meio do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), alerta que as temperaturas devem ficar acima da média para o período, mesmo com a chegada de massas de ar frio.
As chuvas, por outro lado, devem ocorrer dentro da média histórica, mas com uma redução gradual ao longo dos meses. Isso significa que os períodos de tempo seco serão mais frequentes, o que pode baixar a umidade do ar, principalmente no período da tarde. Com isso, é importante redobrar a hidratação e os cuidados com problemas respiratórios.
Os ventos também devem soprar com mais força, aumentando a sensação de frio em alguns momentos. Além disso, nevoeiros podem se formar nas primeiras horas da manhã, prejudicando a visibilidade em estradas e aeroportos. Já nas regiões mais frias, há chance de geada durante as madrugadas.
Outro ponto de atenção são as variações bruscas de temperatura ao longo do dia. Pela manhã e à noite, o clima pode estar bem mais frio do que à tarde, exigindo que a população esteja preparada para essa amplitude térmica. Além disso, algumas ondas de calor podem surgir, exigindo cuidados extras, principalmente com crianças, idosos e pessoas mais vulneráveis.
Diante desse cenário, a Defesa Civil recomenda que todos acompanhem os boletins meteorológicos e fiquem atentos às mudanças no clima, garantindo uma melhor adaptação ao outono de 2025.
Receita Federal libera consulta à restituição do Imposto de Renda
Ao todo, 120 mil e 39 contribuintes serão contemplados, totalizando um montante de mais de R$ 253 milhões.
Desse valor, R$ 168 milhões serão destinados a grupos prioritários, como idosos, professores e pessoas com deficiência.
Entre os beneficiados, mais de 75 contribuintes tiveram prioridade no reembolso por terem informado a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizado a declaração pré-preenchida. Além disso, 16.215 contribuintes têm entre 60 e 79 anos, enquanto 4 mil são professores cuja principal fonte de renda provém do magistério. Outros 3 mil beneficiados têm mais de 80 anos, e 2 mil possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave. O restante, 18 mil contribuintes, não se enquadra em categorias prioritárias.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível acessar a informação pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será efetuado no dia 31 de março, diretamente na conta bancária informada na declaração ou via chave Pix do tipo CPF. Caso o valor não seja creditado por motivo de conta inativa, o contribuinte poderá solicitar o resgate pelo Portal do Banco do Brasil ou pela Central de Relacionamento do banco.
Se a restituição não for resgatada em até um ano, o contribuinte deverá requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Para aqueles que ainda possuem pendências com a Receita Federal, é possível regularizar a situação acessando o e-CAC e enviando uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes da malha fina.
Justiça de SP determina que hospital realize aborto legal em casos de stealthing
Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos de gravidez resultante do stealthing, prática criminosa em que o parceiro retira o preservativo sem consentimento durante a relação sexual.
A juíza Luiza Barros Rozas Verotti classificou o stealthing como violência sexual semelhante ao estupro e destacou que a falta de acesso ao procedimento pode levar a gestações indesejadas, com graves impactos à saúde física e mental das mulheres.
A decisão atende a uma ação popular movida pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara e na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A ação ainda não tem data prevista para julgamento.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que não foi notificada da decisão e afirmou que cumprirá a ordem assim que for notificada.
Defesa Civil alerta para mudanças climáticas no outono
A Defesa Civil, por meio do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), alerta que as temperaturas devem ficar acima da média para o período, mesmo com a chegada de massas de ar frio.
As chuvas, por outro lado, devem ocorrer dentro da média histórica, mas com uma redução gradual ao longo dos meses. Isso significa que os períodos de tempo seco serão mais frequentes, o que pode baixar a umidade do ar, principalmente no período da tarde. Com isso, é importante redobrar a hidratação e os cuidados com problemas respiratórios.
Os ventos também devem soprar com mais força, aumentando a sensação de frio em alguns momentos. Além disso, nevoeiros podem se formar nas primeiras horas da manhã, prejudicando a visibilidade em estradas e aeroportos. Já nas regiões mais frias, há chance de geada durante as madrugadas.
Outro ponto de atenção são as variações bruscas de temperatura ao longo do dia. Pela manhã e à noite, o clima pode estar bem mais frio do que à tarde, exigindo que a população esteja preparada para essa amplitude térmica. Além disso, algumas ondas de calor podem surgir, exigindo cuidados extras, principalmente com crianças, idosos e pessoas mais vulneráveis.
Diante desse cenário, a Defesa Civil recomenda que todos acompanhem os boletins meteorológicos e fiquem atentos às mudanças no clima, garantindo uma melhor adaptação ao outono de 2025.
Justiça de SP determina que hospital realize aborto legal em casos de stealthing
Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos de gravidez resultante do stealthing, prática criminosa em que o parceiro retira o preservativo sem consentimento durante a relação sexual.
A juíza Luiza Barros Rozas Verotti classificou o stealthing como violência sexual semelhante ao estupro e destacou que a falta de acesso ao procedimento pode levar a gestações indesejadas, com graves impactos à saúde física e mental das mulheres.
A decisão atende a uma ação popular movida pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara e na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A ação ainda não tem data prevista para julgamento.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que não foi notificada da decisão e afirmou que cumprirá a ordem assim que for notificada.
Bolsonaro discursa em Copacabana e nega envolvimento em tentativa de golpe
18/03/25 9:30
Na manhã de domingo, apoiadores de Jair Bolsonaro se reuniram na praia de Copacabana...
... em defesa da anistia para os condenados pelos atos de invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Durante seu discurso, Bolsonaro declarou que não deixará o Brasil para escapar de uma possível prisão determinada pelo STF. Apesar do forte apoio recebido, ele reconheceu a possibilidade de não disputar a próxima eleição presidencial, considerando o desenrolar dos processos em que é investigado pela Suprema Corte. Além disso, o ex-presidente negou qualquer envolvimento em uma suposta tentativa de golpe, alegando que, por estar nos Estados Unidos na época, não poderia ter participado de um plano para impedir a posse de Lula.
Bolsonaro é investigado por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado com uso de violência e destruição de patrimônio histórico pertencente à União.
O evento, promovido pelo pastor Silas Malafaia, reuniu manifestantes vestindo camisetas e adesivos em alusão ao governo Bolsonaro.
A mobilização contou ainda com a presença de quatro governadores: Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Jorginho Mello (Santa Catarina), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Tarcísio de Freitas (São Paulo).
1,3 milhão de eleitores em SP têm pendências na Justiça Eleitoral
17/03/25 10:00
O estado de São Paulo tem atualmente 1,3 milhão de eleitores com pendências na Justiça Eleitoral, sendo 425,1 mil apenas na capital.
As irregularidades incluem casos em que o eleitor deixou de votar em três turnos consecutivos, entre outras situações que resultam no bloqueio do título.
Para estar apto a votar nas próximas eleições, o eleitor tem até o dia 19 de maio para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para verificar sua condição, o eleitor pode acessar a página do Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e selecionar a opção 7.
Também é possível conferir a regularidade pelo aplicativo e-Título, na seção "mais opções", localizada na barra inferior da tela. Outra alternativa é comparecer a um cartório eleitoral, independentemente da zona eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O atendimento presencial requer agendamento prévio pelo site do TRE-SP.
Para regularizar o título, é necessário pagar as multas, fixadas em R$ 3,51 por turno ausente. Cada turno é considerado uma eleição distinta. Caso o eleitor não regularize sua situação até o prazo de 19 de maio, o título será cancelado.
A irregularidade no título de eleitor pode causar diversos transtornos, como dificuldades para obter passaporte, regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), realizar matrículas em in
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda será enviado ao Congresso Nacional
17/03/25 10:30
O projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado amanhã ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba, no estado de São Paulo.
Lula afirmou que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”. A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha do presidente.
Atualmente, o limite de renda mensal para quem não precisa pagar Imposto de Renda é de R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal. Com a nova proposta, a faixa de isenção sobe para R$ 5 mil.
Com a mudança, a faixa de isenção real sobe para R$ 2.824, devido à política de valorização do salário mínimo (Lei 14.663, de 2023), que autoriza um desconto simplificado de 25% sobre o valor do limite de isenção, o que corresponde a R$ 564,80.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas deixarão de pagar o Imposto de Renda.
Suspensão da Voepass é monitorada pela Senacon
18/03/25 10:30
A Secretaria Nacional do Consumidor está monitorando a suspensão da Voepass para garantir os direitos dos passageiros.
A Voepass teve suas operações suspensas no dia 11 de março, após decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi tomada devido a falhas nos sistemas de gestão da empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, além de um acidente fatal ocorrido em Vinhedo (SP) em agosto de 2024.
Imposto de Renda 2025: Quem deve declarar?
18/03/25 11:25
Contribuintes que receberam rendimentos acima de R$ 33.888 em 2024 devem enviar a declaração do IR.
Também devem declarar aqueles que tiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440 ou rendimentos no exterior com aplicações financeiras, lucros e dividendos.
A Receita Federal espera que 57% das declarações sejam feitas pelo sistema pré-preenchido, disponível a partir de 1º de abril. Contribuintes que usarem essa opção e optarem por receber a restituição via Pix terão prioridade nos pagamentos.
Os reembolsos começam a ser liberados em 30 de maio e seguem até 30 de setembro, priorizando idosos, pessoas com deficiência, professores e usuários da declaração pré-preenchida.
Para mais informações, acesse o site da Receita Federal ou o aplicativo "Meu Imposto de Renda". Organize seus documentos e evite correrias de última hora!
Ministério da Saúde anuncia novo edital do Programa Mais Médicos
20/03/25 12:00
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (17) novo edital para a contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos...
... com vagas para 4.771 municípios. O programa, que agora contará com mais de 28 mil profissionais, prioriza regiões de maior vulnerabilidade e áreas de difícil acesso.
A região da Amazônia Legal terá 473 vagas distribuídas em 709 cidades, e o edital também inclui vagas para profissionais negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.
O uso do prontuário eletrônico do Sistema Único de Saúde (e-SUS APS) será intensificado, com o objetivo de melhorar a integração entre a atenção primária e especializada e reduzir o tempo de espera por atendimento.
Governo do Peru decreta estado de emergência após onda de assassinatos
17/03/25 17:00
O governo do Peru decretou estado de emergência na capital, Lima, e na província em volta, enviando soldados para as ruas, após uma onda de assassinatos supostamente ligada a tentativas de extorsão...
A medida foi tomada após o assassinato de um cantor local, Paul Flores, por um grupo criminoso que tentava extorquir dinheiro dos músicos.
O primeiro-ministro peruano, Gustavo Adrianzén, anunciou que tropas serão mobilizadas em apoio à Polícia Nacional, sem especificar o número de soldados ou duração. A presidente Dina Boluarte antecipou para terça-feira (18) uma reunião do Conselho Nacional de Segurança dos Cidadãos.
O estado de emergência visa combater o crime organizado, com foco na extorsão, um problema crescente no país, especialmente devido a grupos criminosos como o Tren de Aragua.
Em 2024, o Peru já havia decretado estado de emergência em partes da capital devido a assassinatos relacionados à extorsão de motoristas de ônibus.
Proposta de isenção do Imposto de Renda pode beneficiar milhões de brasileiros
17/03/25 17:30
A proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e inclui também uma tributação mínima para altas rendas...
Se aprovada, a proposta isentará contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais a partir de 2026, beneficiando cerca de 10 milhões de brasileiros.
Além disso, para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haverá uma redução gradual do imposto, variando entre 100% e 0%. O objetivo é beneficiar a classe média e aumentar o salário líquido dos empregados, já que não haverá mais desconto do IR na folha de pagamento.
O projeto precisa passar pela Câmara, Senado e sanção presidencial para ser aprovado, com a possibilidade de vetos parciais pelo presidente Lula.